Brasil retoma exigência de vistos para cidadãos dos EUA a partir de hoje

O Brasil reimplementou a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos a partir de 10 de outubro de 2023. Essa decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva é uma resposta ao aumento de tarifas promovido pela administração Trump e reflete a falta de um ambiente político favorável à isenção, apesar das pressões do setor turístico. A cobrança de vistos é considerada uma questão delicada, com potenciais repercussões nas relações bilaterais.

A exigência de vistos já era prevista desde 2023, mas vinha sendo adiada. O governo Lula argumenta que a isenção anterior, estabelecida em 2019 por Jair Bolsonaro, não resultou em um aumento significativo no turismo. A nova política de reciprocidade foi definida durante a transição de governo, com a assinatura do decreto em maio de 2023. Cidadãos americanos, australianos e canadenses agora precisam solicitar um visto eletrônico para entrar no Brasil.

O setor de turismo expressou preocupações sobre o impacto negativo da cobrança, que pode desestimular a visitação e afetar empregos. O Itamaraty, no entanto, defende a reciprocidade, ressaltando que o custo do visto, cerca de R$ 400,00, é baixo para turistas americanos. Dados mostram que os Estados Unidos são o segundo maior emissor de turistas para o Brasil, atrás apenas da Argentina.

A proposta para derrubar a exigência de vistos, aprovada pelo Senado, enfrenta dificuldades na Câmara dos Deputados, onde o presidente Hugo Motta não deve pautar a votação. Além disso, há questionamentos sobre a constitucionalidade do projeto, já que a decisão sobre a política de vistos é prerrogativa do Executivo. A situação é complexa, com a taxa de recusa de vistos para brasileiros nos EUA atingindo 15,5% em 2024, o que complica ainda mais as negociações para uma possível isenção recíproca.