Câmara dos Deputados analisa projeto que aumenta penas para crimes contra instituições religiosas

Um novo Projeto de Lei, o 4647/24, está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa endurecer as penas para crimes contra templos e celebrações religiosas. Proposto pelo deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), o projeto busca proteger o patrimônio das instituições religiosas e garantir a liberdade de culto no Brasil. A proposta inclui um agravante específico para delitos cometidos durante cerimônias religiosas, refletindo a necessidade de uma resposta mais rigorosa a esses crimes.

O projeto determina que furtos de bens de organizações religiosas sejam considerados crimes qualificados, com penas que variam de dois a oito anos de prisão, além de multa. Atualmente, penas semelhantes são aplicadas em casos de arrombamento ou quando o crime é cometido por mais de uma pessoa. Para o crime de roubo, a proposta sugere um aumento de um terço na pena se o ato ocorrer contra templos ou bens religiosos.

Além disso, o texto propõe um aumento significativo na pena para o crime de ultraje a culto, que atualmente varia de um mês a um ano de detenção. Com a nova legislação, essa pena passaria para um intervalo de seis meses a dois anos, podendo chegar a doze anos em casos de morte. O projeto também prevê aumento de pena em um terço se o crime envolver o uso de arma ou a participação de mais de uma pessoa.

A proposta será inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, seguirá para votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, precisará da aprovação do Senado para se tornar lei. A iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança das instituições religiosas no país.