O Supremo Tribunal Federal começou a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de Estado, com a denúncia aceita em março. Os réus, que incluem ex-ministros, enfrentam acusações graves, como organização criminosa armada e golpe de Estado, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. Os réus têm cinco dias para apresentar suas defesas, que incluirão a lista de testemunhas e provas. A fase de instrução criminal vai coletar depoimentos e provas, e após isso, Moraes fará um relatório e seu voto. O julgamento está previsto para o final de 2025, e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcará a data da votação, que contará com a participação de outros ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado, com a denúncia aceita em 26 de março. A fase de instrução começou após a publicação do acórdão em 11 de abril de 2025.
Os réus, incluindo ex-ministros e outros aliados, enfrentam acusações de organização criminosa armada, golpe de Estado e dano ao patrimônio da União. Se condenados, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes.
Os réus têm cinco dias para apresentar defesa prévia, onde poderão listar testemunhas e provas. A instrução criminal incluirá depoimentos e produção de provas, com a possibilidade de diligências complementares. Após essa fase, Moraes elaborará um relatório e seu voto.
O julgamento está previsto para o último trimestre de 2025. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, agendará a data da votação, que começará com a leitura do relatório de Moraes. A expectativa é que o caso seja julgado com a participação dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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