Câmara Municipal de Curitiba analisa proibição de símbolos cristãos em eventos LGBT

Proposta em Curitiba visa proibir símbolos cristãos em eventos LGBT

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa a proibição de símbolos cristãos em eventos da comunidade LGBT na capital paranaense. A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), abrange espaços públicos e privados e aguarda análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o autor, a utilização de símbolos cristãos em eventos LGBT geraria conflitos e vilipêndio religioso, já que a comunidade não segue a fé cristã. Borges cita o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que criminaliza o escárnio e o vilipêndio a manifestações religiosas.

O vereador defende que a medida visa garantir a segurança pública e preservar os valores religiosos, cumprindo com o ordenamento jurídico. A proposta busca promover a ordem e a urbanidade para todos os cidadãos, protegendo as manifestações de fé.

A iniciativa ocorre em um contexto de debate na CMC sobre temas relacionados à religião, comportamento e moralidade pública. Projetos de outros vereadores, como Sidnei Toaldo (PRD) e Da Costa (União), e uma antiga proposição da ex-vereadora Noemia Rocha (MDB) em parceria com João da 5 Irmãos (MDB), demonstram a crescente discussão sobre o tema na Casa.

Todas as propostas estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da CMC. Caso aprovada em plenário, a lei entrará em vigor após publicação no Diário Oficial de Curitiba. A proposta de Borges reacende o debate sobre liberdade religiosa e direitos da comunidade LGBT.