Fórum de Cultura pede urgência na regulação do streaming para proteger produtores brasileiros

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou uma carta nesta sexta-feira (25) solicitando a aprovação urgente da regulação das plataformas de streaming no Brasil. O documento foi elaborado durante o Encontro Nacional de Gestores de Cultura, realizado em João Pessoa. Os signatários afirmam que, sem regulação, os produtores brasileiros têm perdido protagonismo criativo e econômico sobre suas obras.

A carta destaca a desindustrialização do setor cultural, que afeta diretamente a geração de empregos qualificados e a soberania cultural do país. Os secretários propõem uma alíquota de 12% sobre o faturamento bruto das plataformas, em contraste com as sugestões de empresas estrangeiras, que defendem taxas de 3% ou até isenção. O Ministério da Cultura (MinC), por sua vez, apoia uma proposta de 6%.

Propostas em Tramitação

Atualmente, existem dois projetos de lei em tramitação no Congresso: um com alíquota de 3% e outro de 6%. O MinC está dialogando com as partes envolvidas para encontrar um consenso. A carta também defende o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, a garantia da titularidade da propriedade intelectual para produtores independentes e o incentivo à produção nacional.

O debate sobre a regulação do streaming no Brasil tem se intensificado nas últimas semanas, com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do secretário-executivo, Márcio Tavares, em reuniões com parlamentares. O projeto de lei sobre streaming busca avançar após anos de discussões sem resultados concretos.