Processo contra Paulo Figueiredo avança sem defesa devido a falhas de intimação

Dois meses após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista de 2022, os processos contra os acusados avançam rapidamente, exceto no caso de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan. Figueiredo reside nos Estados Unidos há dez anos e não foi intimado pessoalmente. Sua defesa foi atribuída à Defensoria Pública da União (DPU), que não conseguiu contato com ele e solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a suspensão do prazo para apresentação da defesa.

A DPU argumenta que a falta de comunicação inviabiliza uma defesa adequada, considerando que a apresentação de uma defesa sem contato com o acusado seria uma mera formalidade e violaria o devido processo legal. Figueiredo, em entrevista, afirmou que mora no mesmo endereço conhecido pela Justiça brasileira e que a Justiça do Rio de Janeiro o intimou recentemente em um processo tributário.

O processo de intimação de Figueiredo se complicou devido a endereços desatualizados. Moraes determinou a intimação em um antigo endereço no Rio de Janeiro, onde uma oficial de Justiça encontrou um local que não pertencia mais ao jornalista. Após tentativas frustradas, a citação foi feita por edital, um procedimento utilizado quando não se consegue localizar o denunciado. A DPU foi designada para escolher um defensor público para representá-lo.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dividiu a denúncia da trama golpista em cinco partes para facilitar o andamento do processo. Figueiredo está no quinto núcleo, o único com apenas uma pessoa denunciada. A acusação afirma que ele utilizou sua influência na mídia para amplificar ataques a oficiais-generais contrários ao golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia contra o núcleo principal da trama em março e deve analisar outros grupos até o final de maio.