O Senado está trabalhando em um projeto de lei para reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O presidente da Câmara, Hugo Motta, está tentando unir o PL, o governo Lula e o Centrão em um acordo para essa proposta. Ele pediu ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que envie sugestões para o texto que diminuirá o tempo de prisão para quem invadiu os prédios dos três Poderes. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, defende um perdão geral para os envolvidos, mas Motta busca um consenso entre as diferentes partes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também apresentará um projeto que vai reduzir as penas para aqueles que participaram, mas não financiaram ou planejaram o golpe. O STF já indicou que o Parlamento pode mudar a lei para beneficiar os condenados, e isso pode acelerar as negociações no Congresso.
Enquanto o Senado elabora um projeto de lei para reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca um consenso entre o PL, o governo Lula e o Centrão. O objetivo é criar um texto que beneficie os envolvidos nas invasões aos prédios dos três Poderes.
Hugo Motta solicitou ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que envie sugestões para o projeto. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende um perdão geral e irrestrito para os participantes dos eventos de 8 de janeiro. Contudo, Motta tenta encontrar um meio-termo que una governo, Centrão e bolsonaristas.
Propostas em Andamento
Nesta quarta-feira, 6, Bolsonaro e seus aliados participaram de um ato em Brasília em apoio à anistia, que atraiu cerca de quatro mil pessoas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também apresentará um projeto que prevê a redução das penas para aqueles que participaram dos atos, mas não financiaram ou articularam a tentativa de golpe.
A Câmara dos Deputados deve apresentar suas próprias sugestões para o texto, que precisará ser aprovado por ambas as Casas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que cabe ao Parlamento alterar a lei para garantir penas menores aos condenados, podendo a nova regra retroagir.
Motta tem trabalhado para encontrar uma solução que minimize as consequências para os condenados com participação menos significativa nos eventos de 8 de janeiro. Acelerando as negociações, o Congresso parece captar a urgência da situação, o que pode facilitar a tramitação da proposta no Senado e na Câmara.
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