Agências reguladoras enfrentam desafios na escolha de diretores para infraestrutura no Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta desafios na indicação de diretores para agências reguladoras, essenciais para atrair investimentos em infraestrutura. A situação é crítica, pois a falta de nomeações pode resultar em escolhas politicamente comprometidas.

A crise financeira internacional de mil novecentos e oitenta e dois levou à privatização de empresas estatais no Brasil. Com isso, foram criadas agências reguladoras para garantir que o setor privado pudesse investir em infraestrutura de forma eficiente e transparente. Essas instituições têm o papel de regular e fiscalizar, assegurando tarifas justas aos consumidores.

Atualmente, o governo Lula já enviou ao Senado a indicação de dezessete nomes para nove agências reguladoras, mas ainda existem vagas não preenchidas. A demora nas sabatinas indica um intenso jogo de barganhas políticas, o que pode comprometer a qualidade técnica dos diretores escolhidos.

A fragilidade política da base governamental aumenta o risco de que os indicados não possuam a qualificação necessária. Isso pode gerar insegurança jurídica, uma vez que as decisões dos diretores podem divergir dos relatórios técnicos elaborados pelas agências. A situação é preocupante, pois a eficácia das agências é crucial para garantir investimentos no setor de infraestrutura.