O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu colocar em prisão domiciliar os irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior, que estavam presos há quase um ano por ameaçar Moraes e sua família. A mudança ocorreu após a Procuradoria-Geral da República pedir a substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais. Moraes destacou que as investigações da Polícia Federal mostraram que não houve novas ameaças por parte dos irmãos. A defesa comemorou a decisão, ressaltando que não foram apresentadas denúncias formais contra eles. Este caso é parte de um inquérito sobre ameaças a autoridades. A família de Moraes já enfrentou hostilidades anteriormente, incluindo um incidente em um aeroporto na Itália.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar em prisão domiciliar os irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior, que estavam detidos há quase um ano. Eles são acusados de ameaçar Moraes e sua família, com indiciamento pela Polícia Federal (PF).
A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a substituição da prisão por medidas cautelares. Moraes impôs restrições como uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte e proibição de uso de redes sociais. O caso é um desdobramento do inquérito das fake news, que investiga ameaças a membros da Corte.
Em sua análise, Moraes destacou que as investigações da PF revelaram a ausência de novas condutas delituosas por parte dos irmãos, o que justificou a mudança na medida cautelar. Os irmãos foram indiciados em novembro do ano passado pelo crime de abolição violenta do Estado democrático de direito, com pena prevista de quatro a oito anos.
A defesa dos irmãos expressou alívio com a decisão, ressaltando que a PGR não apresentou denúncias formais contra eles. O advogado Darlan Almeida afirmou que isso demonstra a falta de elementos que os vinculem às ameaças enviadas ao ministro e sua família.
Contexto de Hostilidades
Este não é o primeiro episódio de hostilidade enfrentado pela família de Moraes. Em julho de 2023, o ministro e sua família foram hostilizados em um aeroporto na Itália, onde foram chamados de “bandido” e “comunista”. O caso foi revelado por um blog e gerou repercussão na mídia.
A investigação anterior da PF não resultou em indiciamentos, mas o relator Dias Toffoli determinou diligências complementares. O inquérito acabou sendo arquivado após a família se retratar. A situação atual dos irmãos Oliveira reflete a complexidade das investigações em torno de ameaças a autoridades e a proteção do Estado democrático de direito.
Entre na conversa da comunidade