Contag busca flexibilização de descontos no INSS em ofícios durante governos recentes

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pressionou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para flexibilizar regras de revalidação de autorizações de desconto em benefícios. O pedido foi feito durante as gestões de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Documentos obtidos pelo UOL mostram ofícios datados de setembro de 2022 e outubro de 2023, onde a Contag solicita a exclusão da exigência de revalidação para descontos de mensalidades associativas.

A Contag é a entidade com o maior número de descontos em benefícios do INSS, totalizando 1,3 milhão de pessoas. O acordo com o INSS, que começou na década de 1990, já enfrentou questionamentos sobre sua legalidade. Em 2022, a confederação reclamou da revalidação das autorizações, que é exigida por lei. O ofício de 2023, enviado um mês antes do desbloqueio irregular de 34.487 benefícios, pedia a liberação de 32 mil autorizações represadas.

Irregularidades e Investigações

A auditoria do INSS apontou que o desbloqueio foi feito de forma irregular, com justificativas consideradas infundadas. Apenas 213 beneficiários haviam comprovado as assinaturas necessárias para o desbloqueio. A situação levou a Justiça Federal a autorizar buscas na sede da Contag e na residência de seus dirigentes, incluindo o presidente Aristides Veras dos Santos e a secretária-geral Thaísa Daiane Silva.

A Contag nega qualquer irregularidade. Em nota, a confederação afirmou que todos os documentos foram enviados ao INSS e que o número elevado de autorizações se deve a três anos de represamento. A entidade argumenta que os documentos atendem aos critérios legais estabelecidos e que o pedido de 2023 foi o terceiro para desbloqueio.