O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Prefeitura de Petrópolis a assumir a “Casa da Morte”, que foi um centro de tortura durante a ditadura militar no Brasil. O local será transformado em um memorial para homenagear as vítimas desse período. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível de Petrópolis, que analisou o pedido de desapropriação do município. O juiz destacou a importância social do projeto e que a indenização aos proprietários está garantida. O memorial terá um investimento de 1,4 milhão de reais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A próxima etapa será criar um projeto museológico que incluirá um acervo e um plano educativo sobre a história do local, com o objetivo de preservar a memória das vítimas e promover a reflexão sobre direitos humanos e democracia.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou, nesta quarta-feira, a Prefeitura de Petrópolis a assumir a “Casa da Morte”, um imóvel histórico no bairro Corrêas. O local, que foi um centro clandestino de tortura durante a ditadura militar, será transformado em um memorial em homenagem às vítimas desse período sombrio da história brasileira.
A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível de Petrópolis, que analisou o processo de desapropriação movido pelo Município. O juiz Rubens Soares Sá Viana Junior deferiu o pedido de imissão na posse, destacando a importância social do projeto e a existência de um depósito prévio considerado adequado para a indenização aos proprietários.
O memorial contará com um investimento de R$ 1,4 milhão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A próxima fase envolve a elaboração do projeto museológico, que incluirá a composição de um acervo e um plano educativo sobre a história do local. A iniciativa visa não apenas preservar a memória das vítimas, mas também promover a reflexão sobre os direitos humanos e a importância da democracia.
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