STF envia recado aos cadetes ao confrontar Forças Armadas em decisão recente

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no dia 20 de outubro, oficiais do Exército acusados de tentativa de golpe. O caso, que envolve dez nomes, foi classificado como “núcleo 3” na denúncia do Ministério Público Federal. Os ministros aproveitaram a ocasião para criticar a doutrina do "inimigo interno" e reafirmar que apenas o Judiciário tem a autoridade para punir ações ilegais.

Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino destacou os perigos da doutrina militar que busca identificar cidadãos como inimigos. Ele lembrou episódios históricos, como o manifesto dos coronéis de 1954 e o AI-5, para ilustrar os riscos dessa mentalidade. Dino enfatizou que essa ideia deve ser eliminada do ethos das instituições militares.

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, argumentou que os réus não tinham um inimigo real, mas criaram um adversário para justificar suas ações. Ela comparou o plano golpista em questão a eventos da ditadura militar, ressaltando que, mesmo em contextos autoritários, não se projetou a morte de ministros do STF. O objetivo dos réus era caçar e eliminar magistrados, o que caracteriza regimes ditatoriais.

A mensagem final de Dino aos cadetes foi clara: “Quem pode distinguir, classificar e punir as pessoas é o Poder Judiciário. E mais ninguém”. Essa declaração reforça a separação de poderes e a importância do respeito às instituições democráticas. O julgamento representa um marco na relação entre o STF e as Forças Armadas, especialmente após os desafios enfrentados durante o governo Bolsonaro.