Filmes brasileiros conquistam prêmios internacionais e impulsionam o audiovisual nacional

O Brasil celebrou sua primeira vitória no Oscar de Melhor Filme Internacional, um marco que destaca o talento de artistas e técnicos nacionais. O filme "O Último Azul" também foi premiado recentemente no Festival de Berlim, e "O Agente Secreto" conquistou prêmios em Cannes, incluindo melhor ator para Wagner Moura e direção para Kleber Mendonça Filho.

Essas conquistas são frutos de políticas públicas estabelecidas desde o marco regulatório de 2001, que inclui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Este mecanismo garante recursos para o Fundo Setorial do Audiovisual, essencial para a produção nacional. No entanto, as plataformas de streaming, que operam no Brasil desde 2011, não contribuem para essa regulação, criando uma distorção no mercado.

Novas Propostas de Regulação

Recentemente, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um projeto que visa incluir as plataformas de streaming na Condecine. A proposta foi aprovada no Senado e busca regular a contribuição dessas empresas ao audiovisual brasileiro. A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) também apresentou um substitutivo, após ouvir o setor, para ajustar o projeto.

O novo marco legal propõe que até 60% do valor da contribuição possa ser abatido se aplicado na aquisição de produções independentes. O restante será destinado ao Fundo Setorial do Audiovisual. As plataformas e emissoras de TV já demonstraram apoio à regulação, faltando apenas definir percentuais viáveis.

Impacto no Audiovisual Brasileiro

A inclusão das plataformas de streaming é vista como uma oportunidade para fortalecer a produção nacional. A indústria audiovisual brasileira busca uma parceria com todo o ecossistema de produção e distribuição. O objetivo é ampliar a presença de produções brasileiras nas plataformas, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.

O debate sobre a nova regulação está em andamento, e a expectativa é que as mudanças promovam um ambiente mais justo e competitivo para o audiovisual no Brasil.