Após uma audiência no Supremo Tribunal Federal, foi decidido que o IBGE terá 80 dias para apresentar novos estudos sobre os limites territoriais dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que estão envolvidos na redistribuição dos royalties de petróleo. Prefeitos de cidades como Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Maricá, Magé e Guapimirim participaram da reunião e concordaram em dialogar para encontrar uma solução consensual. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou a importância de um acordo que beneficie toda a região. O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, também elogiou o progresso nas negociações. Um novo encontro será marcado após a conclusão dos estudos. Antes da audiência, alguns prefeitos já haviam sugerido ceder parte dos royalties para ajudar outras cidades, enquanto o prefeito de Niterói propôs a criação de um fundo intermunicipal. A nova divisão dos royalties pode impactar significativamente o orçamento de Niterói, que poderia perder 11% de sua receita anual, enquanto Maricá e o Rio de Janeiro teriam perdas menores. A disputa sobre os royalties começou em 2022, quando algumas cidades contestaram as demarcações do IBGE, levando a decisões judiciais que ainda estão sendo analisadas.
Após audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties de petróleo, foi definido um prazo de oitenta dias para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) elabore novos estudos sobre os limites territoriais dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A reunião ocorreu na última quinta-feira e contou com a presença dos prefeitos de Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Maricá, Magé e Guapimirim.
Durante a audiência, ficou acordado que os municípios devem manter um diálogo para buscar uma solução consensual sobre os impactos financeiros da redefinição territorial. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), destacou a importância da solidariedade metropolitana, afirmando que a situação de um município não deve prejudicar os vizinhos. “É fundamental para que o Rio possa se desenvolver que toda a Região Metropolitana possa avançar”, disse Paes.
O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL), também elogiou o progresso nas negociações, afirmando que o diálogo foi produtivo. O STF agendará um novo encontro após a conclusão dos estudos técnicos, visando consolidar um acordo sobre a divisão das receitas de exploração de petróleo e gás natural.
Antes da audiência, Paes e o prefeito de Maricá, Washington Cardoso, sinalizaram a possibilidade de ceder parte dos royalties a municípios como São Gonçalo, Magé e Guapimirim. Em contrapartida, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, defendeu a criação de um fundo intermunicipal, com um aporte de até R$ 350 milhões.
A prefeitura de Niterói alertou que a nova distribuição pode resultar em uma perda de 11% de seu orçamento anual, enquanto Maricá enfrentaria uma redução de 4% e o Rio de Janeiro apenas 0,5%. Em 2025, Niterói deve receber cerca de R$ 1 bilhão em royalties. A disputa sobre a redistribuição dos royalties começou em 2022, quando liminares contestaram as demarcações do IBGE.
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