A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Dia Marielle Franco como Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado em 14 de março, data do assassinato da vereadora em 2018 no Rio de Janeiro. O projeto agora será analisado pelo Senado. Durante a votação, deputados da direita se opuseram à homenagem, argumentando que não deveria haver a menção a uma pessoa específica. No entanto, a proposta foi aprovada com 231 votos a favor e 202 contra. A relatora do projeto, deputada Benedita da Silva, destacou a importância de reconhecer o papel dos defensores de direitos humanos para fortalecer a democracia. O projeto também permite que entidades promovam ações para valorizar e proteger esses defensores.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco como Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A data será comemorada em 14 de março, em memória da vereadora do PSOL e seu motorista, Anderson Gomes, assassinados em 2018 no Rio de Janeiro. O texto agora segue para análise do Senado.
O dia 14 de março já é reconhecido como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, uma lei que entrou em vigor em março de 2023. Durante a votação, deputados da oposição se manifestaram contra a inclusão do nome de Marielle na homenagem. Um pedido para retirar seu nome do texto foi derrotado por 231 votos a 202, com oito abstenções.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) argumentou que a menção a uma figura específica contraria as normas da Câmara. Ele afirmou que isso quebra uma regra constitucional e que a defesa dos direitos humanos deve ser universal. Em contrapartida, a bancada da esquerda defendeu que Marielle é um símbolo importante a ser destacado. O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) ressaltou que ela representa uma mulher negra e favelada, cuja morte está ligada à sua luta por direitos.
A relatora do projeto, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou que o reconhecimento do papel dos defensores de direitos humanos é essencial para fortalecer a democracia. Ela afirmou que a data não apenas homenageia Marielle, mas também promove a conscientização sobre a proteção desses indivíduos. O projeto prevê ações de valorização e proteção a defensores, incluindo debates públicos e incentivo à participação de grupos historicamente marginalizados.
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