A Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que permite a morte assistida para pessoas com doenças terminais, com 305 votos a favor e 199 contra. Agora, o texto seguirá para o Senado. A proposta permite que cidadãos com mais de 18 anos que enfrentam condições graves e incuráveis, causando sofrimento intenso, possam solicitar a morte assistida. O paciente deve manifestar seu desejo de forma livre e informada, e a decisão deve ser confirmada após 48 horas. A substância letal pode ser autoadministrada ou administrada por um profissional de saúde, caso o paciente não consiga. Médicos que não concordam com o procedimento podem optar por não participar, mas obstruir o direito à morte assistida pode resultar em pena de prisão ou multa. O projeto gerou polêmica, com apoio de parlamentares centristas e da esquerda, enquanto a direita e grupos religiosos se opuseram. O presidente Emmanuel Macron apoia a medida, que é vista como uma resposta ética ao sofrimento extremo. A França, que atualmente permite apenas a eutanásia passiva, se junta a outros países europeus que já legalizaram a prática.
Os deputados da Assembleia Nacional da França aprovaram, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que legaliza a morte assistida para pacientes com doenças terminais. A votação resultou em 305 votos a favor e 199 contra. O texto agora segue para o Senado, onde será analisado antes de uma segunda votação na Assembleia.
A proposta permite que cidadãos franceses com mais de dezoito anos e que enfrentam condições graves ou incuráveis, que causem sofrimento físico ou psicológico intenso, possam solicitar a morte assistida. O paciente deve manifestar seu desejo de forma livre e informada e aguardar um período de 48 horas antes da confirmação do pedido. A substância letal pode ser autoadministrada ou administrada por um profissional de saúde, caso o paciente esteja incapacitado.
O presidente da República, Emmanuel Macron, expressou apoio à medida, considerando-a um “passo importante”. A proposta foi bem recebida por parlamentares centristas e da esquerda, enquanto a oposição, composta por representantes da direita e da Igreja Católica, manifestou forte resistência. O deputado socialista Stéphane Delautrette afirmou que a França deve cumprir seu compromisso com a história, comparando a iniciativa a avanços como a legalização do aborto.
Além da morte assistida, a Assembleia também aprovou um projeto que garante o direito a cuidados paliativos em instituições especializadas. Ambas as propostas ainda precisam passar pelo Senado, o que pode atrasar sua implementação até 2027. A legislação atual na França permite apenas a eutanásia passiva e a sedação profunda até a morte, levando muitos a buscar alternativas em países vizinhos, como Bélgica e Suíça.
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