Ubatuba aprova projeto de lei que limita barracas nas praias da cidade

O município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, está prestes a enfrentar mudanças significativas em suas praias. Um projeto de lei que proíbe a instalação de tendas e barracas em todas as 102 praias da cidade foi aprovado, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos banhistas. A proposta, que ainda aguarda a sanção da prefeita Flávia Pascoal (PL), prevê multas e apreensões para os infratores.

Caso a norma seja sancionada, os infratores terão suas tendas apreendidas e pagarão uma multa de R$ 1 mil para reavê-las. Além disso, a nova legislação permite o uso de guarda-sóis com até três metros de diâmetro e faz exceções para eventos autorizados e estruturas de apoio a órgãos públicos. A medida foca especialmente nas praias mais movimentadas, como Praia Grande e Itamambuca, onde a ocupação desordenada tem sido um problema crescente.

O autor do projeto, o vereador Gady Gonzalez (MDB), destacou que a presença excessiva de tendas dificulta o trabalho dos guarda-vidas e aumenta os riscos de acidentes, como crianças perdidas. Ele enfatizou que a regulamentação visa restaurar a beleza das praias e garantir que os banhistas possam desfrutar do espaço. A Associação Comercial de Ubatuba também manifestou apoio à proposta, ressaltando a importância do ordenamento urbano para o turismo sustentável.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo e ao Fundo Social. Ubatuba já cobra uma taxa de preservação ambiental dos turistas, que varia conforme o tipo de veículo, e a nova legislação pode contribuir para um ambiente mais seguro e agradável para todos.