Governo libera R$ 3 bilhões em verbas extras para municípios aliados na saúde

O governo federal iniciou a liberação de R$ 3 bilhões em verbas "extras" no Ministério da Saúde, direcionadas a municípios de parlamentares da base aliada. A medida, considerada uma forma de orçamento secreto, visa atender deputados e senadores que apoiaram o orçamento de 2025.

A portaria publicada em 22 de maio autorizou o pagamento de R$ 40 milhões. Os recursos devem ser utilizados para vacinação, controle de doenças e atenção à saúde da mulher, entre outras finalidades. Contudo, a falta de transparência sobre o uso desses valores gera preocupações, já que se misturam a outros fundos municipais.

Até o momento, Tuntum (MA) é a cidade mais beneficiada, recebendo R$ 4,4 milhões. Outras cidades como Itaíba (PE) e Anchieta (ES) também foram contempladas, com R$ 2,7 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente. O Ministério da Saúde não divulgou quais parlamentares indicaram os recursos, dificultando o rastreamento das verbas.

Indicações e Benefícios

Os pedidos de liberação são enviados pela Câmara e pelo Senado à Secretaria de Relações Institucionais, liderada pela ministra Gleisi Hoffmann. Prefeitos de cidades beneficiadas relataram que os recursos são essenciais para a saúde local. O prefeito de Anchieta, Léo Português, afirmou que a liberação é resultado de esforços em Brasília, sem especificar quais parlamentares foram envolvidos.

Além disso, municípios ligados ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), como Santana (AP) e Tartarugalzinho (AP), também receberão verbas significativas. O prefeito de Cabo Frio (RJ), Dr. Serginho, indicou que os R$ 2 milhões que sua cidade receberá provavelmente foram sugeridos pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).

Críticas e Transparência

As verbas, embora chamadas de emendas, são tratadas como "extras" e não seguem o trâmite comum das emendas parlamentares. Isso levanta questões sobre a distribuição desigual dos recursos, favorecendo municípios de aliados políticos. A ministra Gleisi Hoffmann fez um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado para viabilizar esses pagamentos.

O clima no Congresso é de pressão para que novas liberações ocorram rapidamente. O Ministério da Saúde, por sua vez, afirmou que só pode liberar propostas que atendam a critérios técnicos estabelecidos na portaria de 22 de maio. A Secretaria de Relações Institucionais negou envolvimento na execução orçamentária das verbas "extras".