TCU analisa competência para investigar Banco Central antes de apuração do Master

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou um processo para investigar a supervisão do Banco Central (BC) sobre o Banco Master, em resposta a denúncias de captações agressivas de recursos. A apuração se intensificou após um acordo de compra do Banco de Brasília (BRB) para adquirir uma participação significativa no Master.

O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, havia solicitado uma manifestação do BC, mas recuou em sua decisão, gerando discussões sobre a competência do TCU para investigar a atuação do regulador. Fontes indicam que a corte de contas está avaliando sua jurisdição antes de prosseguir com novas ações.

A investigação do TCU pode envolver a responsabilidade do BC, já que o Banco Master expandiu suas operações por meio de captações de recursos via Certificados de Depósito Bancário (CDBs), oferecendo taxas superiores às do mercado. O TCU acolheu uma representação de deputados da oposição, que motivou a abertura do processo.

Recentemente, o Estadão revelou que o ministro Jhonatan de Jesus havia determinado que o BC se manifestasse, mas voltou atrás, em meio a um entendimento de que o TCU não teria competência para intervir no caso. A situação levanta questões sobre a supervisão do BC e a proteção dos investidores no sistema financeiro.