Soldado é condenado a pena leve por morte de estudante durante perseguição policial em SP

O soldado Marcos de Meira Santos foi condenado a um ano de prisão em regime aberto pela morte da estudante Mara Oliveira de Lima, ocorrida em fevereiro de 2021 durante uma perseguição policial em São Paulo. A pena foi convertida em um pagamento de cinco salários mínimos ao filho da vítima, gerando revolta entre familiares e críticas à decisão judicial.

Mara, de 19 anos, foi baleada na porta de casa em 7 de fevereiro de 2021. O disparo aconteceu enquanto o policial perseguia um suspeito na região do Campo Limpo. A Polícia Civil concluiu que houve homicídio culposo, sem intenção de matar. O Ministério Público, por outro lado, acusou o soldado de homicídio doloso, alegando que ele atirou intencionalmente. Contudo, os jurados optaram pela versão da Polícia Civil.

O juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu pela substituição da pena por prestação pecuniária. O policial alegou que disparou em legítima defesa, afirmando que o suspeito fez um gesto ameaçador. Testemunhas, no entanto, contestaram essa versão, afirmando que o suspeito estava apenas com um celular.

Reações à Decisão Judicial

Cosme de Jesus Paraguai, pai da vítima, expressou sua revolta com a decisão judicial, considerando o pagamento uma forma de desrespeito. O advogado Hugo Leonardo criticou a decisão do júri, afirmando que a pena é irrisória e legitima a violência policial. A defesa do soldado argumenta que não houve intenção de matar, destacando que o tiro fatal foi resultado de um ricocheteio.

O soldado Marcos de Meira Santos pertencia ao 16º Batalhão Metropolitano, conhecido por sua letalidade. Entre 2017 e 2024, o batalhão registrou 153 mortes causadas por seus agentes. A Secretaria da Segurança Pública informou que o policial está afastado das ruas e ressaltou esforços para reduzir mortes em intervenções policiais por meio de capacitação e equipamentos aprimorados.