Apoio à venda de medicamentos em supermercados cresce entre brasileiros, aponta pesquisa

Dois em cada três brasileiros (64%) são favoráveis à reabertura da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados, conforme pesquisa do Datafolha encomendada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O levantamento, realizado entre 8 e 11 de abril, indica que 73% dos entrevistados acreditam que a medida traria mais praticidade e 74% acham que a venda em mercados evitaria a necessidade de manter estoques em casa.

A proposta, que está sendo discutida no projeto de lei 2.158/2023, tramita no Senado e enfrenta resistência de farmacêuticos e entidades do setor. Defensores da medida, como a Abras e a Associação Brasileira de Atacadistas de Autosserviço (Abaas), argumentam que a ampliação dos pontos de venda democratizaria o acesso a medicamentos, especialmente em áreas remotas, e poderia reduzir os preços em até 35%.

A proposta mantém a exigência de farmacêuticos responsáveis e proíbe a venda de produtos não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dados da Fundação Instituto de Administração (FIA) sugerem que cada R$ 1 investido em MIPs pode gerar uma economia de até R$ 7 para o Sistema Único de Saúde (SUS), evitando complicações e hospitalizações.

Resistência do Setor Farmacêutico

A proposta enfrenta forte oposição de farmacêuticos e redes de farmácias. Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, alerta que a aprovação da lei pode comprometer a sobrevivência de pequenas farmácias, que representam 77 mil dos 93 mil estabelecimentos no Brasil. Ele destaca que a retirada dos MIPs pode levar à falência de muitos pequenos empreendedores.

Mena Barreto também aponta riscos sanitários, afirmando que a automedicação sem acompanhamento qualificado pode agravar condições de saúde. Fábio Basílio, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), questiona as condições de armazenamento nos supermercados e expressa preocupação com a exposição de medicamentos.

Debate no Senado

Durante uma audiência pública no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que órgãos como o Ministério da Saúde e a Anvisa são contrários à proposta. Ele argumenta que a liberação da venda de MIPs não resolverá os problemas do SUS, que estão mais relacionados ao atendimento especializado do que ao acesso a medicamentos básicos.

O projeto de lei 2158/2023 deve ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde já enfrentou resistência.