Davi Alcolumbre encerra discussão sobre anistia a golpistas do 8 de janeiro no Congresso

A discussão sobre a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, proposta pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, perdeu força. A oposição mudou o foco para outros temas, como a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Alcolumbre não conseguiu avançar com o projeto de anistia, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriram aguardar as progressões das penas. Recentemente, trinta e três presos foram liberados, incluindo a cabeleireira Débora Rodrigues, conhecida pela pichação de uma estátua. A liberação ocorreu após a concessão de prisão domiciliar a Débora, em 28 de março.

A proposta de anistia foi criticada por aliados de Jair Bolsonaro, que prometeram insistir em um projeto de anistia ampla. O ex-presidente participou de uma manifestação em Brasília, defendendo uma "anistia humanitária". Ministros do STF esclareceram que não se oporiam a uma iniciativa do Congresso, mas também não concordariam com a ideia de que o tribunal cometeu excessos nas penas.

Novas Pautas no Congresso

A pressão por anistia diminuiu, pois o Congresso começou a discutir outros assuntos relevantes. Alcolumbre acelerou a votação de novas regras de licenciamento ambiental, um projeto que estava parado há mais de 20 anos. Além disso, foram aprovadas propostas como a prorrogação das cotas raciais no serviço público e restrições à propaganda de apostas.

Ministros do STF observaram que o coro por anistia ganhou força devido à falta de debates no Congresso. Alcolumbre tentou reunir diferentes ideias para um projeto de lei, mas não conseguiu finalizar um texto. Uma minuta previa mudanças na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, criando um novo tipo penal para punir aqueles influenciados por multidões a praticar atos contra o Estado.

A discussão sobre a anistia se concentrou em Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, e seus assessores, mas não houve formação de um grupo de trabalho para avançar com a proposta.