Governo Lula negocia medidas fiscais para substituir aumento do IOF após pressão do Congresso

O governo Lula enfrenta crescente pressão no Congresso para reverter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até o momento, foram apresentados 27 projetos para derrubar o decreto que elevou a alíquota do imposto, afetando operações como compras com cartão de crédito internacional e aquisição de moeda estrangeira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com líderes partidários no próximo domingo para discutir alternativas ao aumento do IOF, incluindo cortes de despesas e revisão de benefícios tributários.

Após um almoço com Lula, Haddad anunciou que a reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, abordará medidas de ajuste fiscal. O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus, é um dos autores de propostas para sustar o decreto. Na Câmara, o Partido Liberal (PL) também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o aumento do IOF é inconstitucional por extrapolar a natureza regulatória do imposto.

O governo busca alternativas para compensar a perda de arrecadação, considerando a revisão de gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a redução de isenções tributárias. Haddad indicou que as medidas em discussão incluem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei. O governo pretende apresentar as propostas à sociedade após a reunião com os líderes.

A pressão do Congresso se intensificou após a reação negativa ao aumento do IOF, que visa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano. O governo já congelou R$ 31,3 bilhões para cumprir as regras fiscais, mas ainda projeta um déficit de R$ 31 bilhões. A expectativa é que as medidas discutidas ajudem a equilibrar as contas públicas e evitem novos conflitos entre o Executivo e o Legislativo.