NIH continua a avaliar concessões de forma ilegal, decide juiz

O Instituto Nacional de Saúde dos EUA (NIH) ainda não revogou as diretrizes que resultaram no cancelamento de mais de 2.400 projetos de pesquisa, mesmo após um juiz declarar essas diretrizes ilegais. A decisão foi tomada na última semana, quando o juiz as classificou como "desprovidas de raciocínio". Funcionários do NIH continuam a seguir as orientações que exigem a revisão de subsídios com base nas "prioridades da agência", gerando incertezas sobre a legalidade dessas ações.

As diretrizes foram implementadas pela administração do ex-presidente Donald Trump e visavam cortar financiamentos, incluindo pesquisas sobre diversidade e saúde de minorias. Samuel Bagenstos, ex-advogado do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), criticou a falta de clareza nas orientações para os funcionários, afirmando que é incomum deixar os colaboradores sem instruções claras após uma decisão judicial.

Embora o NIH tenha começado a reintegrar cerca de 900 projetos afetados pela decisão judicial, ainda não há um plano claro para revogar as diretrizes que levaram aos cortes. Um alto funcionário do NIH indicou que essas ações são parte do processo de conformidade com a ordem do tribunal, mas a comunicação sobre os próximos passos permanece vaga.

Desde a implementação das diretrizes, o NIH cancelou financiamentos para pesquisas em áreas como diversidade, equidade e inclusão, além de estudos sobre a saúde de populações LGBTQ+ e sobre a COVID-19. A decisão do juiz William Young, do Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts, foi uma resposta a processos que alegavam que os cortes eram ilegais por não seguirem os procedimentos adequados. Young criticou a administração Trump por direcionar ataques a pesquisas que beneficiam grupos minoritários.

Funcionários do NIH expressaram alívio com a decisão judicial, considerando que os cortes refletiam discriminação. A situação atual continua a gerar preocupações entre os colaboradores sobre a continuidade de suas atividades e a conformidade com a ordem judicial.