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01 de jul 2025

California aprova novas leis para aliviar a crise habitacional e os altos preços

Califórnia aprova lei que facilita construção de habitações e busca combater o sinhogarismo, afetando mais de 45 mil pessoas em Los Angeles.

Governador da Califórnia, Gavin Newsom, no dia 13 de junho. (Foto: JOHN G. MABANGLO/EFE)

Governador da Califórnia, Gavin Newsom, no dia 13 de junho. (Foto: JOHN G. MABANGLO/EFE)

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A Califórnia aprovou a Lei da Assembleia 130, que visa simplificar as regulamentações de construção, especialmente a California Environmental Quality Act (CEQA). A nova legislação, aprovada com apoio bipartidário, busca facilitar a construção de habitações e combater o problema do sinhogarismo.

A crise habitacional na Califórnia é alarmante, com preços médios de imóveis em torno de 790 mil dólares. Em Los Angeles, esse valor chega a 970 mil dólares, enquanto em San Francisco, a média é de 1,3 milhão de dólares. A complexidade das regulamentações, como a CEQA, tem sido um obstáculo significativo, tornando a construção de novas casas extremamente cara e demorada.

Com a nova lei, a maioria das construções urbanas estará isenta das exigências da CEQA, permitindo que apenas edifícios altos, com mais de 25 metros, continuem sujeitos a essas regras. Além disso, a Lei 131 também reduz as exigências para habitações recalificadas e edifícios não residenciais, como hospitais e fábricas. O governador Gavin Newsom destacou essa reforma como a mais importante na história recente do estado.

Impacto na Crise Habitacional

A aprovação da Lei da Assembleia 130 é um passo crucial para enfrentar o problema do sinhogarismo, que afeta mais de 45 mil pessoas em Los Angeles. Apesar de um plano de bilhões de dólares para resolver essa questão, a situação continua desafiadora. Um relatório recente da organização Rand revelou que, embora a população sem-teto tenha diminuído em algumas áreas, o número de pessoas vivendo completamente ao ar livre aumentou.

O senador Scott Wiener afirmou que a reforma facilitará a construção de habitações, escolas e centros de saúde, essenciais para a comunidade. No entanto, grupos sindicais da construção expressaram preocupações sobre a redução das regulamentações, temendo impactos financeiros para os trabalhadores.

A nova legislação representa uma tentativa de resolver a crise habitacional e melhorar as condições de vida na Califórnia, onde a demanda por habitação acessível continua a crescer.

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