Congresso deve aprovar reforma administrativa proposta por Motta ainda este ano

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a expectativa de que a reforma administrativa seja aprovada ainda este ano. A declaração foi feita durante o XIII Fórum de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira, 2.

Motta destacou o compromisso da Câmara com a eficiência e a sustentabilidade fiscal do Estado brasileiro. Ele mencionou a criação de um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que tem como objetivo elaborar propostas para a reforma. “A matéria está sendo estudada e esperamos vê-la aprovada ainda este ano”, afirmou.

O grupo de trabalho, instalado em 28 de maio, possui um prazo de 45 dias para apresentar um relatório. As sugestões devem ser entregues até 14 de julho, e o colegiado já está realizando audiências públicas sobre o tema. Motta enfatizou a necessidade de um “Estado moderno e eficiente”, ressaltando que os serviços públicos não podem continuar a ser oferecidos de forma analógica em uma sociedade digital.

Necessidade de Modernização

O presidente da Câmara apontou que a população sente a carência de serviços essenciais nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Ele afirmou que o Estado público tem ficado “para trás” em relação ao avanço das tecnologias. “Tratar desse tema é fundamental, pois temos um momento propício para avançar nessa discussão”, disse.

Motta também esclareceu que o foco da reforma não é “perseguir o atual servidor público da ativa”, mas sim promover a modernização e a eficiência nas funções de cada um. Ele acredita que a Câmara dará um “pontapé inicial” nas discussões sobre a reforma administrativa, que é uma das principais pautas para os próximos meses.