Gilmar Mendes critica emendas e aponta riscos do parlamentarismo desorganizado

LISBOA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou o desequilíbrio institucional no Brasil, resultante do aumento do poder do Congresso e do crescimento das emendas parlamentares. Durante o Fórum de Lisboa, Mendes afirmou que o país vive um “parlamentarismo desorganizado”, sem um formato claro, desde a introdução das emendas impositivas em 2015.

O ministro observou que, no ano passado, as emendas parlamentares atingiram a cifra de R$ 50 bilhões. Mendes enfatizou a necessidade de que o Congresso exerça seu poder com responsabilidade. Ele argumentou que o Brasil deixou de operar sob o “presidencialismo de coalizão” e agora enfrenta um “presidencialismo de colisão”, caracterizado por frequentes impasses entre os poderes Executivo e Legislativo.

Propostas para o Futuro

Mendes sugeriu que o país considere um modelo semi-presidencialista como alternativa para adaptar o sistema político ao crescente protagonismo do Congresso. Ele também comentou sobre o papel do STF nas atuais crises políticas, como a relacionada ao IOF, reafirmando que o tribunal atua com responsabilidade ao ser acionado por diferentes atores políticos.

O ministro minimizou a possibilidade de que a decisão sobre o IOF gere tensões com o Legislativo, afirmando que há um bom diálogo com os líderes do Congresso. Mendes ressaltou que o Supremo tem sido um “basta” em casos de perseguições a parlamentares e que, em situações de exagero, o tribunal mantém a vigilância necessária.