Comissão aprova uso de música nas escolas para apoiar alunos autistas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas escolas. A medida visa reduzir desconfortos sensoriais para alunos com transtorno do espectro autista (TEA).

A proposta, que integra a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, foi defendida pelo relator, Professor Reginaldo Veras (PV-DF). Ele destacou que a iniciativa é essencial para minimizar desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial, comuns entre pessoas com TEA.

O projeto original previa penalidades para as instituições que não cumprissem a nova exigência, mas o substitutivo de Veras retirou essa previsão. Agora, a proposta seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça.

Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta não precisará passar pelo plenário, a menos que haja um requerimento de deputados para isso. A aprovação da medida representa um avanço significativo na proteção dos direitos de alunos com TEA nas escolas brasileiras.