Lula deve priorizar a redução da jornada de trabalho como nova bandeira política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja abraçar a redução da jornada de trabalho como uma nova bandeira de seu governo, após a aprovação da isenção de imposto de renda para os mais pobres e a taxação de milionários. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a importância de combater a desigualdade social e a injustiça tributária no Brasil, destacando que a tecnologia deve proporcionar mais tempo livre aos trabalhadores.

A proposta de redução da jornada de trabalho surge em um contexto onde a jornada máxima é de 44 horas semanais, mas muitos trabalhadores enfrentam a escala 6 por 1, com apenas um dia de descanso. Há uma proposta no Congresso, liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa acabar com essa prática, mas a bancada do PT acredita que uma alteração na legislação pode ser feita sem modificar a Constituição de 1988.

Enquanto a discussão sobre a jornada de trabalho avança, o governo se concentra em isentar totalmente salários de até R$ 5 mil e parcialmente aqueles até R$ 7 mil, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas. Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 25 bilhões anuais, o governo pretende aumentar a carga tributária sobre 141 mil milionários. Haddad afirmou que essa medida é essencial para corrigir a desigualdade social, que é uma das mais severas do mundo.

A Oxfam Brasil, em um estudo apresentado ao Congresso, ressaltou a necessidade de revogar a isenção de imposto de renda sobre lucros e dividendos e implementar um imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição desde 1988. O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal propôs uma alíquota de 15% sobre lucros e dividendos, argumentando que isso poderia gerar R$ 97 bilhões em uma década.

Essas iniciativas visam não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover uma maior justiça fiscal, enfrentando a regressividade tributária que penaliza os mais pobres, que gastam 32% de sua renda em impostos, enquanto a elite paga apenas 10%.