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11 de jul 2025

Associações de farmácias e supermercados concordam com venda de remédios em projeto

Senador Humberto Costa apresenta relatório que pode mudar a venda de medicamentos em supermercados, exigindo farmácias completas com farmacêuticos.

Medicamentos à venda em farmácia (Foto: Arquivo)

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O projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados avança no Senado. O relator, senador Humberto Costa, apresentará seu relatório na Comissão de Assuntos Sociais na próxima semana. A proposta inclui uma emenda que exige a instalação de farmácias completas nos supermercados, com a presença de farmacêuticos.

A iniciativa, apoiada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), enfrenta resistência da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Ambas as entidades estão em diálogo para encontrar um consenso. Após uma audiência pública, os presidentes da Abras e da Abrafarma discutiram ajustes ao texto do projeto.

Um dos pontos centrais da negociação é a venda de medicamentos isentos de prescrição, que deverá ocorrer apenas nas áreas designadas para farmácias dentro dos supermercados, e não nas gôndolas. A Abrafarma busca garantias adicionais, como a definição do espaço ocupado pelas farmácias, além de normas de segurança, armazenagem e rastreabilidade dos produtos.

O Conselho Federal de Farmácia, que anteriormente se opunha ao projeto, agora demonstra apoio à nova proposta, sinalizando uma possível mudança no cenário de regulamentação da venda de medicamentos no Brasil.

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