Ivete Sangalo e Grupo Clareou discutem desavenças sobre nome de turnê

O clima está tenso em torno da nova turnê de Ivete Sangalo, intitulada "Ivete Clareou". O grupo de samba Clareou, que possui registro de marca desde 2010, alega que a cantora infringiu seus direitos ao adotar o nome sem autorização prévia. A produtora Super Sounds, responsável pela turnê, defende que o uso do termo é legítimo e não configura violação.

A Super Sounds afirma que a utilização do nome "Clareou" não interfere nos direitos do grupo, que se apresenta como "Grupo Clareou". A produtora também destacou que os representantes do grupo demonstraram interesse em compensação financeira, apresentando propostas consideradas exorbitantes.

Divergências Legais

Advogados especializados em direito autoral têm opiniões divergentes sobre a legalidade do uso do nome. Monyca Motta, advogada de propriedade intelectual, explica que cada registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é feito em uma classe específica. No caso do grupo Clareou, o registro é para "grupo musical, shows e espetáculos". Monyca ressalta que, embora a marca seja registrada, o uso de palavras isoladas pode ser permitido em outras classes.

Por outro lado, Deborah Sztajnberg, também advogada, alerta que o uso do nome "Clareou" por Ivete pode causar confusão entre os fãs, especialmente porque ambos atuam no mesmo segmento musical. A possibilidade de ações judiciais é real, caso uma das partes sinta que sua reputação está sendo explorada indevidamente.

Implicações do Registro de Marca

O caso destaca a importância do registro de marcas no setor artístico. O registro existe para evitar que consumidores sejam induzidos ao erro, e a confusão entre os nomes pode ser um fator determinante em disputas judiciais. O INPI já recebeu pedidos de registro para "Ivete Clareou" e "Clareou Ivete", que estão sob análise e podem gerar novas contestações.

A situação continua a se desenrolar, com o grupo Clareou se preparando para possíveis ações legais, enquanto a Super Sounds mantém sua posição de que o uso do nome é legítimo. A disputa entre os artistas e a produtora pode ter desdobramentos significativos no cenário musical brasileiro.