Justiça tributária ganha destaque nas discussões atuais sobre economia e impostos

O Brasil enfrenta uma histórica desigualdade social e tributária, onde a carga de impostos é mal distribuída, afetando desproporcionalmente os mais pobres. O Projeto de Lei 1087, que será votado esta semana, propõe isentar rendas até R$ 5 mil e estabelecer um imposto mínimo de 10% sobre rendas não tributadas acima de R$ 600 mil. Essa medida beneficiará 14 milhões de pessoas e corrigirá distorções no sistema tributário.

O cineasta Walter Salles, ao receber o prêmio Faz Diferença, destacou que a democracia exige justiça, e isso inclui a justiça tributária. Ele criticou a visão distorcida do debate, que apresenta o Congresso como virtuoso e o governo como um cobrador voraz. Salles enfatizou que a carga tributária é desigual, com grupos de interesse obtendo isenções que favorecem os mais ricos.

O PL 1087 visa corrigir essa injustiça. Com a proposta, 140 mil pessoas que possuem rendas não tributadas acima de R$ 600 mil pagariam um imposto que, se aplicado, seria suficiente para isentar os 14 milhões de contribuintes de menor renda. O deputado Arthur Lira, inicialmente sugerindo reduzir a alíquota de 10% para 8%, acabou por manter a proposta, que é inferior aos 27,5% pagos por assalariados com a mesma renda.

Propostas de Justiça Tributária

Além do PL 1087, outras iniciativas buscam promover a justiça tributária. A Medida Provisória 1303 sugere que sites de apostas e grandes fintechs paguem mais impostos, enquanto títulos isentos de impostos, como LCI e LCA, poderiam passar a contribuir. Atualmente, esses títulos resultam em uma perda de R$ 40 bilhões anuais em arrecadação.

A desigualdade no Brasil é agravada pela forma como os impostos são cobrados. Enquanto os mais pobres pagam até 32% de impostos sobre o consumo, os ricos, que investem uma parte significativa de sua renda, acabam pagando menos. A discussão sobre a justiça tributária é essencial para a construção de um país mais igualitário, conforme ressaltou Salles, que defendeu a tributação progressiva e a taxação das grandes fortunas.