Bolsonaro pode ser condenado e receber prisão domiciliar, segundo especialistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar prisão domiciliar se for condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais, pedindo a condenação de Bolsonaro e outros réus. A expectativa é que o STF decida sobre o caso até 2025.

Bolsonaro, que tem 70 anos e problemas de saúde, incluindo uma esofagite intensa, pode se beneficiar da possibilidade de cumprir pena em casa. A legislação brasileira prevê prisão domiciliar para pessoas com mais de 70 anos ou com doenças graves, mas a aplicação dessa regra para Bolsonaro é debatida. Embora ele não se enquadre totalmente nos critérios, a flexibilização da norma é considerada uma possibilidade.

Especialistas, como o advogado Rafael Mafei, afirmam que o STF pode permitir a prisão domiciliar humanitária, mesmo para condenados a regime fechado. Mafei cita o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar por questões de saúde. No entanto, a situação de Bolsonaro é diferente, pois ele ainda participa ativamente da política.

A PGR argumenta que as acusações contra Bolsonaro incluem liderar uma organização criminosa armada e tentar abolir o Estado democrático de Direito. As penas podem chegar a 43 anos de prisão. A defesa de Bolsonaro busca evitar a prisão a qualquer custo, utilizando argumentos que desafiam a jurisprudência tradicional.

A decisão do STF não apenas determinará a pena, mas também a forma como ela será cumprida. A análise da saúde e da idade de Bolsonaro será crucial para a definição de sua situação, que pode impactar outros réus envolvidos no mesmo processo.