Toffoli anula decisões da Lava-Jato e aponta conluio entre Moro e autoridades

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos da Operação Lava-Jato relacionados ao doleiro Alberto Youssef. A decisão, proferida nesta terça-feira, 15 de outubro, se baseia em alegações de conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores, além de violações ao devido processo legal.

Toffoli destacou que a atuação de Moro e do Ministério Público Federal (MPF) comprometeu o direito de defesa de Youssef, que foi pressionado a colaborar com os investigadores. O ministro afirmou que houve uma coordenação ilegal para manipular provas e forçar delações, caracterizando uma captura do sistema de Justiça para fins políticos.

A decisão também menciona a instalação de escutas clandestinas na cela de Youssef, um fato que foi ocultado pelas autoridades. “Não se pode falar em processo criminal propriamente dito”, escreveu Toffoli, enfatizando que as sentenças contra Youssef foram contaminadas pela parcialidade do juiz e pelas ações do MPF e da Polícia Federal.

Com a anulação, todas as condenações e restrições impostas a Youssef foram revogadas, permitindo que ele recupere seu patrimônio perdido durante a operação. A decisão pode ter um impacto significativo em outros processos que se basearam nas delações do doleiro, que serviram como fundamento para diversas condenações de políticos e empresários.

Toffoli já havia anulado atos da Lava-Jato em outros casos, como os de Lula e José Dirceu, sempre com base em argumentos de parcialidade. A defesa de Youssef sustentava que a colaboração premiada foi forçada sob pressão, e agora a decisão do STF reconhece as violações reiteradas ao devido processo legal.