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16 de jul 2025

Primeiro-ministro do Canadá busca acelerar 'construção nacional' com povos indígenas

Líderes indígenas contestam a nova legislação do governo canadense, que pode ameaçar direitos e a autodeterminação nas terras da Ring of Fire.

Protesto de 2023 contra o desenvolvimento na Anel de Fogo (Foto: Getty Images)

Protesto de 2023 contra o desenvolvimento na Anel de Fogo (Foto: Getty Images)

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Jeronimo Kataquapit, membro da Primeira Nação Attawapiskat, protesta na Ring of Fire, região rica em minerais no norte de Ontário. Ele e sua família percorreram mais de 400 quilômetros para contestar a designação da área como "zona econômica especial" para mineração, uma medida que antecede a One Canadian Economy Act, proposta pelo primeiro-ministro Mark Carney. Essa legislação visa acelerar projetos de infraestrutura, mas gera preocupações sobre os direitos indígenas.

Os líderes indígenas criticam a falta de consulta e o impacto na autodeterminação. Kataquapit afirma que a nova legislação transforma o diálogo em uma questão de consentimento, onde as comunidades são questionadas se permitem ou não a exploração de suas terras. "O tempo para diálogo é sobre ação," diz ele, refletindo a frustração de muitos.

A Ring of Fire, com depósitos significativos de cromita e outros minerais, é vista como uma oportunidade de investimento, mas ambientalistas alertam que a nova lei pode contornar processos ambientais existentes. O chefe regional de Ontário, Abram Benedict, destaca que as avaliações ambientais devem considerar o conhecimento indígena, que abrange todos os aspectos da natureza.

A Constituição canadense garante direitos indígenas e exige consulta prévia em ações que afetam suas terras. No entanto, o ministro da Justiça, Sean Fraser, afirma que essa consulta não equivale a um veto total. Críticos, como a especialista em governança indígena Pamela Palmater, argumentam que a simples escuta não é suficiente, e que a lei exige consentimento real.

Pressão crescente sobre Carney leva a diálogos com líderes indígenas. Ele se reunirá com representantes de Primeiras Nações e grupos Inuit e Métis. A chefe da Assembleia das Primeiras Nações, Cindy Woodhouse Nepinak, pediu essas consultas, enquanto líderes como Alvin Fiddler, da Primeira Nação Nishnawbe Aski, alertam que a nova lei não se aplicará em seus territórios.

Nove Primeiras Nações de Ontário lançaram um desafio constitucional contra as legislações, alegando que representam um "perigo claro e presente" para seus direitos. A advogada Kate Kempton critica as leis por concederem ao governo autoridade irrestrita para avançar com projetos, ignorando objeções indígenas. Apesar das preocupações, alguns líderes indígenas expressam esperança de colaboração com o governo para garantir que o desenvolvimento respeite seus interesses e a preservação do meio ambiente.

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