Confusão marca votação sobre licenciamento ambiental entre deputada e parlamentar

BRASÍLIA - A votação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Câmara dos Deputados, ocorrida na madrugada de 17 de outubro, foi marcada por um tumulto significativo. O projeto foi aprovado com 267 votos a 116, mas não sem controvérsias, especialmente entre os deputados Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP). O desentendimento entre os dois resultou na intervenção da Polícia Legislativa.

O conflito começou quando Kataguiri se referiu a comunidades indígenas como “tribos” e criticou a distribuição de recursos da Usina de Belo Monte. Xakriabá, em resposta, chamou-o de “deputado estrangeiro” e defendeu a dignidade dos povos indígenas. A situação se intensificou quando Kataguiri usou o termo “cosplay” para se referir à deputada, o que gerou mais ofensas e levou à necessidade de intervenção policial.

Reações e Consequências

Após o tumulto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), lamentou os acontecimentos, mas não se comprometeu a tomar medidas imediatas em relação às queixas de racismo. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) destacou que Xakriabá já havia enfrentado provocações sobre seu cocar anteriormente. Kataguiri, por sua vez, minimizou as acusações, afirmando que não faz sentido ser chamado de racista.

A nova lei, que flexibiliza o licenciamento ambiental, enfrenta resistência, especialmente do Ministério do Meio Ambiente. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, apontou 40 pontos problemáticos na proposta, incluindo a possibilidade de um procedimento autodeclaratório para licenciamento. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o projeto.

Detalhes do Projeto

O projeto, que já tramitava desde 2004, foi impulsionado por um acordo entre o presidente do Senado e a bancada ruralista. Entre as mudanças, destaca-se a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), que pode facilitar a autorização de projetos em áreas sensíveis. A proposta também retira a necessidade de anuência do Ibama para desmatamentos na Mata Atlântica e limita a atuação de lideranças indígenas em áreas não demarcadas. A discussão sobre o licenciamento ambiental continua a ser um tema polêmico no cenário político brasileiro.