EUA apontam pirataria em mercados online e criticam a rua 25 de Março no Brasil

O governo americano expressou preocupações sobre práticas comerciais injustas no Brasil, destacando a pirataria como um problema significativo. Recentemente, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) intensificou a fiscalização de produtos piratas em marketplaces, como a Amazon, e identificou anúncios ilegais em plataformas como Google e Facebook. Essas ações podem resultar no bloqueio de sites que não cumprirem as normas.

Em 2022, as apreensões da Anatel em ecommerces totalizaram R$ 24 milhões, superando os R$ 18 milhões em comércios físicos. A Amazon, alvo de críticas por não fiscalizar adequadamente a venda de produtos piratas, já enfrentou punições administrativas. Profissionais da Receita Federal afirmam que a fiscalização de mercadorias ilegais em marketplaces é desafiadora devido à mistura de produtos de diversos vendedores.

Além disso, a Anatel tem utilizado ferramentas de inteligência artificial para identificar anúncios de produtos não autorizados. Em 2023, a agência deflagrou 55 operações para desativar sites que transmitem sinal de televisão ilegal, bloqueando 10.759 IPs e derrubando 1.666 sites. A ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) apresentou documentos que mostram a presença de anúncios de TV boxes piratas em plataformas como Amazon e Google Shopping.

Ações e Responsabilidades

O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, enfatiza que marketplaces devem coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos à segurança do consumidor. A Amazon, por sua vez, afirma que colabora com o governo para inibir a venda de produtos irregulares, embora conteste a competência da Anatel para atuar na internet.

A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) apoia a modernização das metodologias de fiscalização da Anatel e destaca que ações coordenadas entre diferentes órgãos têm contribuído para reduzir a participação do mercado irregular de celulares, que caiu de 19% para 13% em 2023. A associação defende a ampliação dos poderes da Anatel para penalizar todos os envolvidos na comercialização de produtos não autorizados.