- A Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção de uma publicação que insinuava que Jean Wyllys teria planejado a facada em Jair Bolsonaro.
- A decisão foi proferida pela juíza Marcia Regina Sales Souza, da 7ª Vara Cível, em 14 de julho de 2025.
- A juíza estabeleceu um prazo de 24 horas para a retirada das postagens de Eduardo Matos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
- A magistrada destacou que a liberdade de expressão não é absoluta e que expressões caluniosas não podem ser veiculadas.
- A medida visa coibir a disseminação de informações falsas e prejudiciais nas redes sociais, especialmente em um contexto político polarizado.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção de uma publicação que insinuava que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) teria planejado a facada sofrida por Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2018. A decisão foi proferida na segunda-feira, 14, pela juíza Marcia Regina Sales Souza, da 7ª Vara Cível da capital fluminense.
A magistrada estabeleceu um prazo de 24 horas para que as postagens de Eduardo Matos fossem retiradas do ar, sob pena de multa diária de mil reais. Em sua decisão, a juíza destacou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto e que “expressões caluniosas de conteúdo pessoal não podem ser veiculadas”.
O conteúdo das mensagens foi considerado como um ataque à vida privada de Wyllys, o que, segundo a juíza, configura uma violação do direito à liberdade de expressão. A decisão reflete uma preocupação com a disseminação de informações falsas e prejudiciais nas redes sociais, especialmente em um contexto político polarizado.
Matos, que possui cerca de 300 mil seguidores no Instagram, foi alertado sobre as consequências legais de suas publicações. A medida judicial busca coibir a propagação de rumores infundados que possam comprometer a integridade de indivíduos e a ordem pública.
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