Zanin remete ao STJ investigação que suspeita de juízes em Mato Grosso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Superior Tribunal de Justiça os autos da investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Zanin afirmou que não há indícios de ligação entre os magistrados investigados e autoridades do STF. A Procuradoria Geral da República tem solicitado que o STJ retome a competência em casos que não envolvam figuras com foro privilegiado.

A operação, conhecida como Operação Sisamnes, investiga a venda de sentenças e vazamentos de dados em tribunais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. A Polícia Federal apura a influência de lobistas, como Andreson de Oliveira Gonçalves e Roberto Zampieri, nas decisões dos desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho, ambos afastados desde agosto de 2024 por ordem do Conselho Nacional de Justiça.

Os lobistas teriam negociado a soltura de um sargento da Polícia Militar, preso em 2021, por R$ 100 mil. O desembargador João Ferreira Filho justificou a liberação alegando que a condição de policial militar não era motivo suficiente para a prisão. Além dos desembargadores, o juiz de primeiro grau Ivan Lúcio Amarante também é investigado. Ele mantinha relações próximas com Zampieri, advogado executado em dezembro de 2023.

O CNJ afastou Amarante em outubro de 2024 após descobrir mensagens que indicavam sua participação no esquema. O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, destacou que as interações entre Amarante e Zampieri revelam uma influência indevida do advogado nas decisões judiciais. Em sua defesa, o desembargador Sebastião de Moraes Filho negou qualquer ligação com atos ilícitos, enquanto Amarante alegou não ter recebido propinas e que não houve movimentação financeira direta com Zampieri.