Pai compara retenção de criança em Portugal a sequestro após 20 dias de espera

O brasileiro Jeferson Silva decidiu processar o Estado português após sua família enfrentar uma situação de retenção em hospitais por 20 dias, sob alegações de violência doméstica. Jeferson, trabalhador da construção civil, e sua esposa Larissa Aparecida Martins foram separados de seu filho de um ano e meio entre 21 de junho e 11 de julho, período em que Larissa estava grávida de dois meses.

A advogada Jennifer Dallegrave está à frente do caso e confirmou que Jeferson busca reparação por cárcere privado e maus-tratos. Ele relatou que a família foi mantida em condições inadequadas, com Larissa dormindo em um sofá em um cômodo pequeno. Jeferson também mencionou danos psicológicos, incluindo ameaças recebidas por telefone, onde ouviu risadas ao fundo.

Larissa afirmou ter sido enganada ao assinar um documento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que ameaçaram entregar seu filho para adoção. A advogada Dallegrave destacou que a situação representa uma violação de direitos, especialmente em um contexto onde imigrantes vulneráveis não têm proteção adequada. Ela também mencionou a aplicação de uma tornozeleira no bebê, que apitava ao cruzar uma linha amarela.

O consulado do Brasil em Lisboa prestou apoio à família, enquanto Jeferson, mesmo sem documentos, continua a trabalhar em Portugal. Ele relatou que contribui com impostos há nove meses, mas não consegue regularizar sua situação devido a mudanças nas leis de imigração. A CPCJ de Torres Novas informou que houve um processo de promoção e proteção a favor do filho do casal, com consentimento dos pais para a intervenção.

A situação da família de Jeferson e Larissa levanta questões sobre o tratamento de imigrantes em Portugal e a atuação das autoridades em casos de proteção infantil.