STF enfrenta impasse em inquérito sobre juiz que soltou condenado do 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito contra o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que havia concedido liberdade a Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por atos golpistas. O prazo para a Polícia Federal investigar o caso é de 30 dias.

O juiz, responsável pela Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), admitiu ter cometido um erro ao libertar Ferreira, que destruiu um relógio histórico do século XVII durante a invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Moraes enfatizou que o magistrado não tinha competência legal para essa decisão, o que gerou a necessidade de investigação.

Em seu despacho, Moraes solicitou à Polícia Federal que realizasse uma análise detalhada dos processos relacionados ao caso, além de outras diligências que julgar necessárias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a decisão, pedindo a complementação das informações fornecidas pelo juiz.

O relógio danificado, produzido pelo francês Balthazar Martinot, foi um presente da Corte francesa ao imperador Dom João VI em 1808 e faz parte do acervo da Presidência da República. Recentemente, o Palácio do Planalto anunciou a recuperação do item, com a ajuda de uma relojoaria suíça.