Reinserção social de presos ganha impulso com novas iniciativas e programas de apoio

No Brasil, apenas 25,4% dos detentos estavam empregados em 2022, o que representa 170,4 mil dos 670,2 mil internos em regime fechado e semiaberto. Embora essa seja a maior taxa desde 2018, ainda está longe da meta de 50% estabelecida para 2027. A falta de educação e capacitação profissional limita as oportunidades de ressocialização dos presos.

O trabalho nas prisões é crucial, pois não apenas oferece novas perspectivas de vida, mas também permite que os detentos contribuam financeiramente para suas famílias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), busca aumentar a taxa de ocupação laboral nas prisões. Contudo, a implementação de infraestrutura adequada é essencial para que o plano seja eficaz.

Desigualdades Regionais

As taxas de emprego entre os detentos variam significativamente entre os estados. O Maranhão lidera com 80% de presos trabalhando, seguido por Rondônia (70%), Acre (67%), Sergipe (54%) e Ceará (53%). Em contrapartida, o Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro apresentam índices alarmantes de apenas 6% e 3%, respectivamente.

Para enfrentar esses desafios, o governo federal iniciou, em 2023, a compra direta de maquinários para as prisões, visando melhorar as condições de trabalho. Essa estratégia busca garantir que os estados tenham os recursos necessários para implementar programas de trabalho e capacitação, em vez de apenas transferir verbas.

Necessidade de Mudanças Estruturais

A Lei de Execução Penal já prevê a possibilidade de redução de pena por meio do trabalho, mas a falta de cumprimento dessa legislação por parte dos estados e da União é um obstáculo significativo. Para que a ressocialização dos detentos seja efetiva, é fundamental mudar a visão sobre o sistema prisional, que ainda é visto por muitos como um mero mecanismo punitivo. A superlotação e as condições desumanas nas prisões brasileiras tornam essa tarefa ainda mais complexa.