Oposição solicita sessão remota para votar anistia e pauta contra o STF na Câmara

Em meio ao recesso parlamentar, a oposição bolsonarista articula uma resposta institucional às medidas cautelares que afetam Jair Bolsonaro. A deputada Caroline De Toni (PL-SC) protocolou um requerimento para convocar uma sessão extraordinária remota na Câmara, com foco em três projetos. O principal deles é a proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A iniciativa surge em um contexto de agravamento da situação jurídica de Bolsonaro, que está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica após uma operação da Polícia Federal. Além da anistia, De Toni pretende discutir dois projetos que visam alterar a Lei do Impeachment para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro projeto amplia as hipóteses de crime de responsabilidade, enquanto o segundo estabelece prazos e critérios objetivos para a tramitação de pedidos de afastamento no Senado.

Pressão no Congresso

A convocação da sessão extraordinária visa pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na semana anterior, um pedido para suspender as férias parlamentares foi negado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Em uma reunião recente, Bolsonaro pediu maior protagonismo do Congresso e enfatizou que a votação da anistia deve ser uma prioridade.

A situação é complexa, pois a cúpula do Congresso, incluindo líderes de partidos centristas, critica as iniciativas bolsonaristas. O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) afirmou que a proposta de realizar sessões durante o recesso é impraticável. Além disso, há uma pressão crescente para pautar o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, embora essa proposta seja vista como improvável.

Desdobramentos e Futuro

As propostas bolsonaristas enfrentam resistência e estão longe de serem viáveis no atual cenário político. A falta de apoio entre os parlamentares dificulta a tramitação das demandas. Enquanto isso, os bolsonaristas continuam a se reunir em Brasília, buscando formas de avançar suas pautas em um ambiente cada vez mais hostil. O ex-presidente é esperado em comissões nesta terça-feira, onde constam moções de repúdio relacionadas à sua situação jurídica.