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28 de jul 2025

Defesa pede revogação de prisão de general acusado de plano de assassinato

Defesa do general Mário Fernandes pede ao STF a revogação da prisão, alegando que sua declaração não é confissão de crime.

General Mario Fernandes prestou depoimento ao STF na semana passada (Foto: Isac Nóbrega/PR)

General Mario Fernandes prestou depoimento ao STF na semana passada (Foto: Isac Nóbrega/PR)

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O general Mário Fernandes permanece preso desde novembro de 2024, acusado de participar de um plano golpista que inclui ameaças de assassinato a figuras como Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre de Moraes. Recentemente, sua defesa solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva, argumentando que a declaração do general sobre o documento denominado "Punhal Verde e Amarelo" não deve ser interpretada como uma confissão de crime.

Em depoimento, Fernandes admitiu ser o autor do arquivo, que sugere a possibilidade de "envenenamento" de Lula e "neutralização" de seu vice, Geraldo Alckmin. No entanto, ele afirmou que o documento era uma reflexão pessoal e não foi compartilhado com outros envolvidos. A defesa argumenta que a falta de divulgação do arquivo por parte de outros acusados, como o tenente-coronel Mauro Cid, reforça a tese de que o general não participou de ações concretas relacionadas ao plano.

Argumentos da Defesa

Os advogados de Fernandes destacam que, durante os interrogatórios, ficou claro que o documento não foi discutido com outros membros do grupo. Eles afirmam que a prisão preventiva e uma eventual condenação devem se basear em elementos concretos e não em suposições. A defesa também comparou a situação do general à de Jair Bolsonaro, que está sob medidas cautelares, argumentando que, como Bolsonaro é considerado o líder da organização criminosa, Fernandes não deveria ser tratado de forma mais severa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, se opõe ao pedido de liberdade, sustentando que as provas coletadas indicam a necessidade de manutenção da prisão. O caso, que envolve um núcleo de acusados, continua a ser analisado pelo STF, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, que também é uma das autoridades mencionadas nas ameaças.

Desdobramentos Futuros

O STF ainda não se manifestou sobre o pedido da defesa. A situação do general Mário Fernandes segue gerando repercussões no cenário político e jurídico do Brasil, à medida que o julgamento da tentativa de golpe avança. A defesa aguarda uma decisão que pode alterar o rumo do caso e a posição do general dentro do processo.

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