28 de jul 2025
STF impede depoimento de militares fardados em ação sobre trama golpista
STF proíbe militares réus de usarem farda em interrogatórios, visando preservar a imagem do Exército e a imparcialidade do processo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, vetou depoimentos de militares fardados na ação da trama golpista (Foto: Ton Molina/STF)
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que militares réus na investigação sobre uma trama golpista não poderão participar de interrogatórios usando a farda do Exército. A decisão visa destacar que as acusações são direcionadas a indivíduos e não à instituição militar.
Durante uma audiência, o juiz auxiliar Rafael Henrique, que coordena os interrogatórios, reafirmou a orientação de Moraes. Ele solicitou que os réus providenciassem vestimentas alternativas, enfatizando que o uso da farda poderia impactar a percepção pública sobre o Exército. "Vamos realizar o interrogatório e os senhores verificam se há possibilidade de arrumar uma outra roupa ou não", afirmou o juiz.
Os advogados do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira expressaram descontentamento com a decisão, pedindo o adiamento do interrogatório. Contudo, o juiz destacou que havia tempo suficiente para que os réus se preparassem adequadamente, já que outros interrogatórios estavam agendados antes.
Essa medida reflete a preocupação do STF em manter a imparcialidade do processo e a imagem das Forças Armadas, em um momento em que a sociedade observa atentamente as ações judiciais relacionadas a tentativas de desestabilização do governo. A participação de militares em ações golpistas levanta questões sobre a responsabilidade individual e a integridade da instituição militar.
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