Exército se opõe a mudanças na aposentadoria e defende sua identidade militar

O Exército brasileiro lançou uma cartilha para defender seu modelo de aposentadoria, em meio a críticas sobre privilégios em comparação com servidores civis. O documento, intitulado Caderno de Orientação aos Agentes de Administração, apresenta argumentos que justificam a necessidade de um sistema próprio de proteção social para os militares.

Entre os pontos destacados, a cartilha afirma que os militares enfrentam restrições em direitos comuns a trabalhadores civis, como hora extra e adicional noturno. Segundo o texto, essa economia geraria uma redução de R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos, valor suficiente para custear os inativos. No entanto, o Tribunal de Contas da União apontou um rombo de quase R$ 50 bilhões no regime previdenciário militar, cifra que é contestada pelos militares.

A cartilha também refuta a ideia de que os militares são funcionários públicos fardados, argumentando que não têm acesso a benefícios como teletrabalho. Atualmente, um militar pode se aposentar após 35 anos de serviço, sem idade mínima, mantendo o salário integral da ativa, que pode chegar a R$ 40 mil para generais.

Propostas de Mudança

Como parte de um projeto de reforma, o governo propôs mudanças que incluem a fixação de uma idade mínima de 55 anos para a aposentadoria e o fim da morte ficta, que garante pensões a dependentes de militares expulsos. Apesar de o projeto estar parado no Congresso, a proposta já gerou tensões, especialmente após a divulgação de um vídeo pela Marinha que ironizava as regalias dos militares, levando à sua exclusão após descontentamento do governo.

Os militares argumentam que um sistema de proteção social robusto é essencial para manter a motivação e a disposição dos soldados, especialmente em um contexto de conflitos armados, como a guerra entre Rússia e Ucrânia. O Exército enfatiza que, embora o Brasil não enfrente ameaças iminentes, a preparação para possíveis conflitos é crucial para a segurança nacional.