Menores migrantes enfrentam abusos e risco de deportação sob governo Trump

Cerca de 200.000 jovens indocumentados nos Estados Unidos perderam a proteção da ação diferida, que os resguardava de deportação. Essa mudança ocorreu em meio a uma campanha de deportações massivas do governo de Donald Trump, afetando especialmente crianças e adolescentes que sofreram abuso ou negligência.

Uma ação judicial foi movida contra o Departamento de Segurança Nacional (DHS) por nove jovens e duas organizações de defesa dos migrantes, o Carecen e o Centro Legal de la Raza. A demanda, apresentada em 17 de julho, busca restaurar essa proteção, que foi eliminada sem aviso prévio. Natalie Kraner, diretora jurídica do Centro Lowenstein, destacou que o governo não justificou adequadamente a mudança de política.

Os jovens que sofreram abuso, abandono ou negligência podem solicitar o Estatus Especial de Imigrante Juvenil (SIJS), que oferece um caminho para a residência permanente. A ação diferida, aprovada em 2022 pelo governo de Joe Biden, permitia que esses jovens trabalhassem legalmente enquanto aguardavam a regularização de seu status. Com a revogação dessa proteção, muitos estão vulneráveis à deportação e à exploração laboral.

A retirada da ação diferida foi feita de forma silenciosa. O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) não se manifestou sobre as solicitações de ação diferida desde 7 de abril, mas a eliminação foi oficialmente anunciada apenas em 6 de junho. Recentemente, 19 legisladores enviaram uma carta à secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, expressando preocupações sobre o aumento das detenções de beneficiários do SIJS.

A primeira audiência sobre a demanda está marcada para 13 de agosto. Os advogados dos demandantes pedem que a situação anterior a 7 de abril seja restaurada, garantindo a proteção contra deportação. Rachel Davidson, da Coalizão para Pôr Fim ao Atraso no SIJS, ressaltou o medo dos jovens de serem enviados de volta a ambientes onde sofreram abusos.

A luta por proteção legal para esses jovens continua, enquanto as organizações enfrentam dificuldades crescentes para defender seus clientes. A recente eliminação das opções legais para os beneficiários do SIJS compromete a missão de garantir segurança e oportunidades para esses jovens vulneráveis.