Soldados israelenses são detidos na Bélgica por crimes de guerra em Gaza

A Justiça belga decidiu encaminhar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o caso de dois militares israelenses, detidos em julho, acusados de crimes de guerra em Gaza. A medida, que pode estabelecer um precedente significativo na responsabilização por crimes de guerra na Europa, foi tomada após denúncias de ONGs.

Os soldados, identificados como membros da brigada de infanteria Givati, foram presos durante o festival de música Tomorrowland, em Boom, na Bélgica. A detenção ocorreu após a apresentação de uma queixa por parte da Hind Rajab Foundation e do Global Legal Action Network (GLAN), que alegaram que os militares participaram de ataques deliberados a civis e tortura.

A decisão da Procuradoria belga foi motivada pela nova legislação que confere competência extraterritorial aos tribunais do país para investigar crimes de guerra, conforme os Convenios de Genebra e a Convenção da ONU contra a Tortura. O diretor do GLAN, Gearóid Ó Cuinn, destacou que esta é a primeira vez que israelenses são interrogados na Europa por crimes relacionados a Gaza.

Após a detenção, os militares foram liberados, mas a Procuradoria decidiu investigar o caso. O Ministério das Relações Exteriores de Israel convocou um diplomata belga para discutir a situação, após alegações de que os soldados foram agredidos durante a prisão.

A mobilização da sociedade civil na Bélgica tem crescido, com diversas ONGs buscando justiça em relação à crise humanitária em Gaza. Recentemente, um coletivo de juristas e ativistas apresentou outra denúncia, visando que o país atue conforme suas obrigações internacionais. As primeiras audiências sobre este caso estão previstas para setembro.