STF se une contra sanções de Trump na reabertura do Judiciário

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se preparam para uma sessão importante na próxima sexta-feira, que marcará a reabertura do semestre do Judiciário. O foco será a resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, que incluem restrições financeiras e bloqueio de bens. As falas institucionais devem ser proferidas por Moraes e pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

A pressão sobre o STF aumentou após a inclusão de Moraes na lista da Lei Magnitsky, que visa punir indivíduos por violações de direitos humanos. Além disso, nove dos onze ministros tiveram seus vistos revogados pelo governo americano, exceto André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. A Corte considera essas ações uma tentativa de deslegitimar suas investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Reação do STF

Os ministros avaliam que a sessão será uma oportunidade para reafirmar a independência do Judiciário e a soberania nacional. A Advocacia-Geral da União (AGU) está sendo consultada para desenvolver uma estratégia jurídica contra as sanções, que foram impostas sem condenação prévia. A avaliação interna no STF é de que essas medidas visam desestabilizar a Corte em um momento crítico para a democracia brasileira.

Barroso já se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a resposta institucional. A expectativa é que os ministros utilizem o plenário para expressar apoio a Moraes e reforçar o compromisso do STF com a Constituição. O clima no tribunal é de união, especialmente após as sanções, que, paradoxalmente, têm fortalecido a posição de Moraes dentro da Corte.

Desdobramentos Futuros

O julgamento de Bolsonaro, previsto para setembro, continua em andamento, e as sanções de Trump podem ter implicações significativas. Apesar das pressões externas, os ministros do STF afirmam não se preocupar com as sanções, já que não possuem bens nos EUA e não têm interesse em viajar para o país no momento. A sessão de sexta-feira promete ser um marco na defesa da autonomia do Judiciário brasileiro.