Defesa solicita habeas corpus para evitar prisão de senador na volta ao Brasil

A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua prisão ao retornar ao Brasil na próxima segunda-feira, 4 de setembro. Os advogados alegam que não foram informados sobre uma possível nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, que resultou no bloqueio das contas do senador.

Os defensores de Do Val levantam a suspeita de que o despacho de Moraes pode conter outras determinações sigilosas, incluindo a prisão do senador. No documento, a defesa destaca que o ministro não havia proibido a saída do país, e a medida cautelar em vigor apenas restringia o bloqueio dos passaportes, permitindo viagens a países do Mercosul.

Marcos do Val viajou para os Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático, que deveria ter sido apreendido pela Polícia Federal. Durante uma visita à sua residência em agosto, a PF foi informada de que os documentos estavam em seu gabinete no Senado. A única restrição formal à viagem ocorreu em 16 de julho, sendo comunicada à defesa um dia após seu desembarque em Miami.

Situação Financeira e Restrições

O senador levou 1 mil dólares em espécie para a viagem, uma vez que suas contas estão bloqueadas por decisão de Moraes. Ele também conta com o apoio financeiro de sua companheira, que o acompanhou na viagem. O habeas corpus foi enviado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que analisa pedidos desse tipo durante o recesso do Judiciário.

Além do bloqueio das contas, o senador enfrenta uma série de restrições impostas por Moraes, que incluem o bloqueio integral das verbas de gabinete, a retenção de 70% de seu salário e a suspensão de seus perfis nas redes sociais. As investigações contra Do Val estão relacionadas a supostas campanhas nas redes sociais contra o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito da trama golpista.